Situação da Infância e da adolescência Brasileira 2009

Grandes obstáculos
a superar
aprender no SEMIÁRIDO 11
Para contribuir com o compromisso
brasileiro de garantir a universalidade
dos direitos de suas crianças e de seus
adolescentes, desde 2004 o UNICEF tem
como uma de suas grandes prioridades
atuar efetivamente na redução das desigualdades
presentes no Semiárido1. Na
região, que concentra alguns dos piores
indicadores sociais do país, vivem cerca
de 13 milhões de meninos e meninas.
Desses, mais de 70% são pobres.
O Semiárido Brasileiro (SAB)2 se
estende territorialmente por 11 estados
e mais de 1.400 municípios. Com área
equivalente à de países como a França
e a Alemanha somadas, a região
é marcada pelas desigualdades e por
uma série de novos e velhos desafios,
como o processo de desertificação e
as questões climáticas globais3.
Os indicadores educacionais evidenciam
um contexto em que mui-
1 O Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido
considera 1.417 municípios como integrantes do SAB, com base
em características climáticas e regionais e na solicitação de
representantes dos próprios estados e municípios. Nessa soma,
estão incluídos municípios do Maranhão e do Espírito Santo,
que legalmente não fazem parte da região.
2 O SAB corresponde a 74,3% do território do Nordeste. Por isso, ao
longo do texto usaremos também os dados disponíveis da região.
3 “Crianças e Adolescentes: Situação no Semi-árido Brasileiro”,
de Peter Spink e Ilka Camarotti; Programa Gestão Pública
e Cidadania e UNICEF/2007.
tas crianças e adolescentes não têm
seu direito de aprender plenamente
garantido. Mais da metade (53%)
dos brasileiros acima de 15 anos de
idade que não sabem ler nem escrever
está no Nordeste. Na região,
eles representam 20% da população
acima de 15 anos de idade, ou o
dobro da média nacional. A população
acima de 15 anos do Nordeste
é a menos escolarizada do país: tem
apenas seis anos de estudo, ante os
7,3 anos da média nacional (Ipea/
Pnad 2007). No Nordeste, a frequência
de jovens de 15 a 17 anos ao Ensino
Médio fica em 34% (Pnad 2007),
bem abaixo da média registrada nas
regiões Sul e Sudeste (55% e 58,8%,
respectivamente).
Uma criança no Semiárido leva, em
média, 11 anos para concluir o Ensino
Fundamental de oito anos. Uma parcela
significativa de meninos e meninas
não aprende o esperado: no Nordeste,
12,8% das crianças de 10 anos, idade
em que deveriam estar terminando os
anos iniciais do Ensino Fundamental,
não sabem ler e escrever – no Brasil
5,5% de crianças na mesma faixa etária
estão nessa condição.
12 Situação da Infância e da adolescência Brasileira 2009
Na primeira etapa de ingresso das
crianças na Educação Básica, os estados
do Semiárido estão em ligeira
vantagem em relação aos índices nacionais.
A média de atendimento de
crianças de 4 e 5 anos nos municípios
da região é de 47,3%, ante 42,8%
(Inep 2007) na média nacional.
No Ensino Médio, o abandono é
um dos principais desafios a ser vencidos.
Enquanto a média nacional ficava,
em 2005, em 15%, em seis estados do
Semiárido (Alagoas, Bahia, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe)
esse percentual foi de 20% ou mais.
NEGROS E INDÍGENAS
SÃO OS MAIS EXCLU ÍDOS
Também é crítica na região a questão
da inclusão de crianças e adolescentes
negros e indígenas ao sistema educacional.
No Brasil, apenas 1,77% das
crianças brancas de 7 a 14 anos estão
fora da escola, ante 3,28% de negros
e 9,84% de indígenas. Em boa parte
dos estados do Semiárido, a desigualdade
é bem mais gritante. A taxa de
exclusão das crianças e dos adolescentes
negros é maior em Alagoas
(12,50%), Paraíba (7,14%), Maranhão
(6,25%) e Ceará (4,09%). Na parcela
da população indígena, as piores taxas
de exclusão estão no Maranhão
(62,50%) e Sergipe (11,11%).
Em 2003, a pesquisa “Crianças e
Adolescentes no Semi-árido Brasileiro”
(sic)4, do UNICEF, revelou que essa
região tinha os indicadores mais desfavoráveis
em relação à população da
faixa etária em questão. Com base nes-
4 José Farias Gomes Filho, Recife, UNICEF, 2003.
Na classe multisseriada da
professora Iolanda Maria de Santana,
na Escola Municipal Luiz José de
Santana, em Lagoa de Itaenga, a
64 quilômetros do Recife (PE), os
alunos refletem com propriedade
sobre um tema difícil: a violência.
“Violência é bater na mulher... no
filho”, define prontamente Sandro
Epifânio do Nascimento, de 6 anos.
Os aprendizados são resultado
de um trabalho realizado durante
todo o ano de 2008 nas escolas do
campo de Lagoa de Itaenga, na Zona
da Mata pernambucana. Com base
na constatação de que a violência
estava presente nas casas de
muitos estudantes, os professores
decidiram criar o projeto Educação
no Campo – Educando para a Paz.
Educação contextualizada
aprender no SEMIÁRIDO 13
se diagnóstico, o UNICEF começou a
articular parceiros entre as três esferas
de governo – federal, estadual e municipal
– e a sociedade civil visando
mudar esse quadro. Essas articulações
resultaram, em 2004, na assinatura da
primeira edição do Pacto Um Mundo
para a Criança e o Adolescente do Semiárido.
A segunda edição foi lançada
em 2007, com vigência até 2010, para
renovar o compromisso com a melhoria
das condições de vida das crianças
e dos adolescentes do Semiárido.
A UNIÃO FAZ A FORÇA
NO SEMIÁRIDO
No âmbito dos estados e municípios o
Pacto foi alavancado pelo Selo UNICEF
Município Aprovado. A ideia foi lançada
como estratégia para estimular
a organização e o trabalho comunitário
no Ceará. Sua primeira edição foi
realizada em 2000. A partir da quarta
edição, em 2006, o UNICEF ampliou o
Selo para os 11 estados do Semiárido,
elegendo-o como uma das principais
ferramentas de mobilização do Pacto.
Para promover mudanças na situação
de violação dos direitos das
crianças e dos adolescentes do Semiárido,
é preciso uma forte articulação intersetorial.
Segundo o estudo “Crianças
e Adolescentes: Situação no Semi-árido
Brasileiro” (sic), coordenado por Peter
Spink e Ilka Camarotti, do Programa
Gestão Pública e Cidadania, da Fundação
Getulio Vargas, ela já começa a
fazer parte prioritária da atuação pública
por meio de compromissos como
o Pacto e instrumentos de apoio às
ações e às articulações locais, como
o Selo UNICEF Município Aprovado.
A abordagem do tema foi feita
com base na Proposta Educacional
de Apoio ao Desenvolvimento
Sustentável (Peads), desenvolvida
há 17 anos pelo Serviço de
Tecnologia Alternativa (Serta),
organização sem fins lucrativos
que trabalha com educação
no campo. A metodologia
parte dos pressupostos de
que a escola deve construir
conhecimentos úteis às famílias
e de que o aprendizado pautado
no contexto de vida da criança
é mais prazeroso e eficiente.
Com o apoio do UNICEF, ela
é aplicada em dez municípios do
Semiárido pernambucano, por meio
do projeto Jovens pela Educação
e Convivência com o Semiárido.
A iniciativa oferece apoio a dez
escolas que já se destacavam na
utilização da Peads. A ideia é que elas
se tornem referência em educação
integral e contextualizada, servindo
de inspiração para toda a rede.

O atendimento às crianças com deficiência tem aumentado no país, em razão da adoção de uma política inclusiva

Ainda deixa a desejar.

Entretanto,
houve grandes avanços nos últimos
anos, em razão da adoção de novas
políticas voltadas para a educação indígena.
O número total de estudantes
indígenas no Brasil chegou a 176.7143,
em 2007, o que representa crescimento
de 50,8% em cinco anos.
Também houve uma expansão
significativa no número de matrículas
nos anos finais do Ensino Fundamental
(da 5a à 8a série) no período
de 2002 a 2007, muito maior que
no primeiro segmento (96% ante
29,3%). No Ensino Médio, o crescimento
foi significativamente maior,
de 665% entre 2002 e 2007. No entanto,
o número de estudantes indígenas
nesta etapa ainda é muito
reduzido (4,8% do total de alunos).
Assim como acontece com a educação
indígena, nos últimos anos o
Censo Escolar tem registrado uma evolução
da oferta educacional em comunidades
quilombolas. Em 2006, o número
de escolas localizadas em áreas
3 Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade (Secad) do MEC.
remanescentes de quilombos cresceu
94,4% em relação a 2005, chegando a
1.283 unidades e 161.625 matrículas.
Em geral, a educação oferecida nessas
comunidades é bastante precária. As
escolas frequentemente estão distantes
das casas dos alunos, não apresentam
infraestrutura adequada ao seu funcionamento
e poucas conseguem oferecer
o Ensino Fundamental completo.
CRIANÇ AS COM DEFICIÊNCI A
As crianças com deficiência também
enfrentam graves problemas de exclusão
e discriminação. Embora seja
obrigação do Estado promover e
garantir o respeito à igualdade de
direitos a todos, é muito difícil que
a educação dessas crianças passe do
nível Fundamental. Os dados do Censo
Escolar 2007 confirmam a dificuldade
de progressão nos estudos das
crianças com deficiência: enquanto
70,8% cursam o Ensino Fundamental,
apenas 2,5% estão no Ensino Médio.
O atendimento tem, no entanto, aumentado
no país, em razão da adoção
de uma política de educação inclusiva.
De acordo com dados do Censo Escolar,
houve uma evolução nas matrículas
na Educação Especial, de 337.326
em 1998 para 654.606 em 2007 – um
crescimento de 94%. No que se refere
ao ingresso em classes comuns do ensino
regular, o aumento foi de cerca de
597%, passando de 43.923 alunos em
1998 para 304.882 em 2007.
O atendimento às
crianças com deficiência
tem aumentado no país,
em razão da adoção de
uma política inclusiva

AMPLI AÇÃ O DA
ESC OLARIDADE OBRIGATÓRIA
A garantia do direito de aprender no
Brasil passa pela inclusão da Pré-escola
e do Ensino Médio na escolarização
obrigatória, de forma a universalizar o
acesso também a essas etapas da educação,
com qualidade, para assegurar
o pleno desenvolvimento de crianças
e adolescentes dos 4 aos 17 anos. Hoje
a escolaridade obrigatória restringe-se
ao Ensino Fundamental com 9 anos
de duração, envolvendo crianças e
adolescentes dos 6 aos 14 anos.
A progressiva obrigatoriedade do
Ensino Médio está prevista na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB). Para fazer com que a totalidade
de crianças e jovens tenham acesso
a esse nível de ensino, é preciso alcançar
também a universalização da
conclusão do Ensino Fundamental,
tanto para os estudantes que estão na
idade correta quanto para os jovens
e adultos que ainda não tiveram a
oportunidade de fazê-lo. O acesso à
Pré-escola aos 4 anos e ao Ensino
Médio na idade correta é hoje uma
realidade ao alcance de um número
reduzido de crianças e adolescentes.
INTE RSET ORIALIDADE
A articulação entre a educação e as
demais políticas públicas também
tem importância estratégica na garantia
dos direitos das crianças. É
por meio de esforços conjuntos que
se pode atingir maior efetividade na
melhoria da sua qualidade de vida.
Um exemplo bem-sucedido de intersetorialidade
é o Programa BPC na
Escola, que realiza o acompanhamento
e o monitoramento do acesso e da
permanência na escola das crianças e
adolescentes com deficiência, na faixa
etária até 18 anos, que recebem o
Benefício da Prestação Continuada da
Assistência Social (BPC).
O principal resultado do BPC na
Escola até o momento foi dar visibilidade
à situação de exclusão escolar
de crianças e adolescentes com deficiência
provenientes de famílias
de baixa renda. Em 2007, dos 370.313
beneficiários do BPC, 262.187 – o equivalente
a 70,74% – não estudavam.
Além disso, as ações conjuntas
entre ministérios e entre os estados
e os municípios que aderiram ao
programa têm possibilitado um atendimento
integrado das suas necessidades
específicas e a promoção mais
ampla de suas potencialidades.
A universalização do direito de
aprender exige uma articulação cada
vez maior entre diferentes setores do
poder público e entre governo e sociedade.
Esse esforço conjunto é fundamental
para potencializar os avanços e
reduzir as iniquidades, garantindo que
o atendimento e a proteção a nossos
meninos e meninas se tornem de fato
integrais, como estabelece a Convenção
sobre os Direitos da Criança

fonte:
http://www.unicef.org.br

Aprendendo com o brasil

Nos últimos anos, esses grupos
tornaram-se foco de políticas públicas
específicas e de ações desenvolvidas
por diferentes organizações da
sociedade civil. Com isso, verificou-se
uma melhora nos indicadores educacionais
relativos a eles. Mas ainda
há enormes desafios a enfrentar para
garantir a essas crianças e a esses
adolescentes o acesso à escola e a
uma educação de qualidade.
As crianças e os adolescentes das
zonas rurais do Brasil2 – que incluem
os que vivem em comunidades indígenas
e quilombolas – são as mais vulneráveis
às desigualdades verificadas na
educação brasileira. De acordo com o
2 Ao longo desta publicação, as referências às desigualdades
entre o meio urbano e a zona rural não significam uma visão
homogeneizadora das condições de vida das crianças e dos
adolescentes dessas localidades. É preciso considerar as
desigualdades socioeconômicas existentes dentro de cada um
desses contextos sociais.
documento Panorama da Educação do
Campo, publicado pelo Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep/MEC) em 2007,
com base em dados da Pnad 2004, a
escolaridade média da população de 15
anos ou mais que vive na zona rural
corresponde a quase metade do índice
da população urbana. E as diferenças
permanecem grandes em todas as regiões
do país, até naquelas em que a
taxa de escolaridade é mais alta.
EDUC AÇÃO IN DÍGEN A
E QUIL OMBOLA
Em relação aos povos indígenas, ainda
há muitos obstáculos que impedem
o pleno exercício do direito à
educação. A maioria das escolas não
apresenta infraestrutura adequada
a seu funcionamento e a qualidade
ter entre 16 e 18 anos – e,
portanto, idade suficiente para
cursar o Ensino Médio –, quase
90% não haviam concluído o
Ensino Fundamental. Cerca
de 6% eram analfabetos. Em
São Paulo, estado que hoje
concentra pelo menos 34% da
população dos adolescentes
que cumprem medidas
socioeducativas em meio
fechado no país, os índices
de defasagem educacional são
aprender no brasil 7
evidentes. Segundo informações
da Fundação Casa (Centro de
Atendimento Socioeducativo
ao Adolescente), dos 3.050
alunos matriculados em abril
de 2008 em suas 131 Unidades
de Internação, Internação
Provisória ou Internação
Sanção, apenas 98 cursavam
a série adequada à sua idade.
Quase 97% dos adolescentes
estavam pelo menos um ano
atrasados em seus estudos.

Adolescentes em conflito com a lei ...

A trajetória educacional dos
adolescentes em conflito com
a lei é em geral marcada por
repetências e situações de
abandono e evasão escolar.
Segundo levantamento1
nacional sobre o atendimento
1 Esse é o estudo de abrangência nacional mais recente
sobre o tema. Ainda em 2009, a Secretaria Especial
dos Direitos Humanos e o Ipea devem lançar um novo
mapeamento sobre a situação das unidades de execução
das medidas de privação de liberdade.
institucional de adolescentes
em conflito com a lei, publicado
pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) em
2003, 51% dos adolescentes
que cumpriam privação de
liberdade (a mais severa das
medidas socioeducativas)
não frequentavam a escola no
momento do ato infracional.
Apesar de a maioria deles (76%)
Adolescentes em conflito com a lei
Quanto mais próximas
da faixa etária em que a
escolaridade é obrigatória,
maior é a taxa de
escolarização das crianças

http://www.unicef.org.br

Situação da Infância e da adolescência Brasileira 2009

Quanto mais próximas
da faixa etária em que a
escolaridade é obrigatória,
maior é a taxa de
escolarização das crianças.

em razão da adoção de uma série
de medidas para garantir o acesso
à creche e à Pré-escola em todo
o país. De acordo com dados da
Pnad 2007, 17,1% das crianças de
até 3 anos frequentam creches. No
caso das crianças entre 4 e 5 anos,
70,1% estão na Pré-escola. Ou seja,
quanto mais próximas da faixa etária
em que a escolaridade é obrigatória,
maior é a taxa de escolarização
das crianças.

Também é grande o número de
adolescentes e jovens que não estudam.
De acordo com análise da Pnad
2007 realizada pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea),
82,1% dos adolescentes entre 15 e 17
anos frequentam a escola. No entanto,
desse total, 44% não concluíram
o Ensino Fundamental e apenas 48%
cursavam o Ensino Médio, o nível que
seria adequado a essa faixa etária.
Embora o panorama da educação
no Brasil tenha melhorado de forma
geral, alguns grupos da população
ainda se encontram em situação mais
vulnerável quando se trata do pleno
exercício do direito de aprender. Entre
eles estão as meninas e os meninos
que vivem no campo, os indígenas,
os quilombolas e as crianças e
os adolescentes com deficiência.

Fontes:

http://www.unicef.org.br

Educação para todos

Situação da Infância e da adolescência Brasileira 2009



O UNICEF escolheu o Direito de
Aprender como questão orientadora
de sua atuação na área de educação
no Brasil. Essa busca da aprendizagem
como direito está presente em
importantes articulações de organizações
sociais e da iniciativa privada no
país e cada vez mais direciona as políticas
públicas educacionais nos três
níveis de governo. O tema demonstra
a mudança de foco de análise da
educação pública brasileira, saindo
de aspectos meramente quantitativos
e agregando uma perspectiva qualitativa,
que necessariamente envolve a
garantia do direito de aprender.
Grandes investimentos têm sido
realizados desde a década de 90 com
o objetivo de ampliar o acesso à educação.
Como resultado, hoje o país está
muito próximo da universalização
do Ensino Fundamental. Segundo a
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad), do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), de
2007, 97,6% das crianças entre 7 e 14
anos1 estão na escola, o que representa
cerca de 27 milhões de estudantes.
1 Até 2010, o Ensino Fundamental deverá ter nove anos de duração
e será obrigatório para a faixa etária de 6 a 14 anos.
Educação para
todos
Os 2,4% que permanecem fora
da escola podem parecer pouco,
mas representam cerca de 680 mil
crianças de 7 a 14 anos, segundo
dados da Pnad 2007. As mais atingidas
são as oriundas de populações
vulneráveis, como as negras,
indígenas, quilombolas, pobres,
sob risco de violência e exploração,
e com deficiência. Ou seja, as
desigualdades presentes na sociedade
ainda têm um importante reflexo
no ensino brasileiro.
Do total de crianças excluídas
da escola, cerca de 450 mil são negras
e pardas. A maioria vive no
Norte e Nordeste, regiões que apresentam
os mais altos índices de pobreza
do país e as menores taxas
de escolaridade.
Para garantir a universalização
do acesso à escola, outros grandes
desafios para o país encontram-se
no atendimento das crianças na Educação
Infantil e dos adolescentes de
15 a 17 anos no Ensino Médio. Esses
representam, hoje, o maior contingente
fora da escola.
O atendimento às crianças de
até 5 anos tem aumentado no Brasil,

Mensagem da Representante do UNICEF no Brasil

O UNICEF:

agência das Nações Unidas presente em 191 países, tem a responsabilidade
de conhecer e enfrentar, com governos e sociedade, as múltiplas
vulnerabilidades que impedem a garantia dos direitos das crianças
em todo o mundo. O relatório Situação da Infância e da Adolescência
Brasileira 2009 – O Direito de Aprender: Potencializar avanços e reduzir
desigualdades faz parte desse compromisso, que orienta e dá sentido à
atuação do UNICEF no Brasil. Neste resumo executivo, serão apresentados
os principais pontos levantados pela publicação.
O relatório mostra que o país vem vivenciando, desde o final do século XX,
um período de melhoria significativa em todos os indicadores que medem as
oportunidades de acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da Educação
Básica. A análise da evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb) revela progressos que devem ser comemorados: mais de 70% dos municípios
brasileiros superaram ou atingiram as metas do Ideb referentes aos anos
iniciais do Ensino Fundamental para 2007, acordadas com o Ministério da Educação
(MEC), no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
É exatamente essa capacidade demonstrada pelo Brasil em melhorar os indicadores
educacionais que nos permite afirmar que é possível, sim, universalizar
o direito de aprender para todas as crianças e adolescentes. Para que os avanços
alcancem cada um deles, é preciso que o país trate de maneira especial as
parcelas mais vulneráveis da população, reconhecendo e valorizando a nossa
diversidade. Por isso, o relatório aponta as desigualdades presentes no cenário
educacional brasileiro, especialmente as étnico-raciais, regionais e socioeconômicas,
além daquelas relacionadas à inclusão de crianças com deficiência.
A agenda da efetiva universalização do direito de aprender exige um olhar
cuidadoso sobre esses desafios, uma ação em colaboração entre os três níveis
de governo e uma articulação cada vez maior entre governo e sociedade. Acreditamos
que essa ação colaborativa, aliada à coordenação crescente entre iniciativas
governamentais e as da sociedade, seja fundamental para potencializar
os avanços em curso, direcionando-os para a redução efetiva das iniquidades.

Marie-Pierre Poirier
Representante do UNICEF no Brasil
Mensagem da Representante
do UNICEF no Brasil


fonte:

http://www.unicef.org.br

UNICEF inicia campanha para conquistar novos colaboradores

UNICEF inicia campanha para conquistar novos colaboradores

Brasília, 8 de julho – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) inicia nesta semana campanha para atrair novos colaboradores para o trabalho que realiza no Brasil na área da sobrevivência infantil. A campanha foi desenvolvida pela agência de publicidade Salem e é composta por um filme de 1 minuto, que pode ser assistido pelo site: http://www.sobreviverunicef.org.br e também será transmitido pelos canais de televisão pagos; peças de mídia on-line; e e-mail marketing.

A campanha convida as pessoas a contribuírem com o UNICEF com doações financeiras. O valor inicial sugerido é de R$ 15, mas as contribuições podem ser de outros valores. Todo o dinheiro arrecadado será destinado para o Programa Família Brasileira Fortalecida, que beneficiou, em 2007, 470 mil famílias e 640 mil crianças de até 6 anos de idade. Esse programa tem como objetivo a redução das taxas de mortalidade infantil. No Brasil, atualmente, 80 mil crianças morrem antes de completar 1 ano de vida.

Além de assistir ao filme pela Internet, as pessoas interessadas em colaborar podem fazer o cadastro on-line ou pelo telefone: 0800 601 8407. A campanha conta ainda com o apoio da empresa Locaweb, que está hospedando o site da campanha; e do ator Paulo Goulart, que fez a locução do filme.

Mais informações
Alexandre Magno
Assessor de Comunicação para Programas do UNICEF
Telefone: (61) 3035 1947
E-mail: aamorim@unicef.org

fonte:

http://www.unicef.org.br

Sobreviver e se desenvolver

© UNICEF/BRZ/Rafael Bavaresco

O UNICEF trabalha com governos, sociedade civil, setor privado, terceiro setor e famílias para assegurar a cada criança o direito de se desenvolver, física e psicologicamente, de forma integral.

É prioridade para o UNICEF garantir aos 21 milhões de crianças brasileiras de até 6 anos o direito a sobreviver, a ter uma certidão de nascimento, a receber cuidados e proteção e a desenvolver-se integralmente. Essas ações são direcionadas especialmente às famílias mais vulneráveis e as que vivem no Semi-árido, em comunidades indígenas, quilombolas e nas comunidades populares dos grandes centros urbanos.

Com a finalidade de garantir que cada criança sobreviva e se desenvolva, o UNICEF trabalha para:
• Produzir materiais, conhecimentos e tecnologias sociais que permitam às famílias e ao poder público adquirir o conhecimento e a capacidade necessários para cuidar de seus filhos e protegê-los desde antes do nascimento;
• Construir ações e projetos de atenção em saúde pré-natal para reduzir a mortalidade infantil e materna;
• Elaborar campanhas e projetos que visam a estimular o aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida e contínuo até os 2 anos de idade.

fonte:

http://www.unicef.org.br

Infância e adolescência no Brasil

O Brasil possui uma população de cerca de 190 milhões de pessoas, dos quais quase 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe. São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para se desenvolverem com plenitude todo o seu potencial.

Contudo, as crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniqüidade no País. Por exemplo, 31% da população vive em famílias pobres, mas, entre as crianças, esse número chega a 50%. As crianças negras, por exemplo, têm quase 70% mais chance de viver na pobreza do que as brancas; o mesmo pode ser observado para as crianças que vivem em áreas rurais. Na região do Semi-árido, onde vivem 13 milhões de crianças, mais de 70% das crianças e dos adolescentes são classificados como pobres. Essas iniqüidades são o maior obstáculo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) por parte do País.

O Brasil está no rumo de alcançar o ODM 4, que trata da redução da mortalidade infantil. O País fez grandes avanços (a taxa de mortalidade infantil caiu de 46,9/1000, em 1990, para 24,9/1000, em 2006). Contudo, as disparidades continuam: as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, em comparação às ricas, e as negras, 50% a mais, em relação às brancas.

Dos 3 milhões de crianças que completam 1 ano de idade, 370 mil não possuem registro de nascimento (2005), e, portanto, vêem negado seu direito a uma identidade. Dos 11 milhões de crianças menores de 3 anos, mais de 80% não freqüentam creches.

Aproximadamente uma em cada quatro crianças de 4 a 6 anos estão fora da escola. 64% das crianças pobres não vão à escola durante a primeira infância. A desnutrição entre crianças menores de 1 ano diminuiu em mais de 60% nos últimos cinco anos, mas ainda cerca de 60 mil crianças com menos de 1 ano são desnutridas.

© UNICEF/BRZ/Ricardo Prado

Com 97,6% das crianças de 7 a 14 anos na escola, o Brasil ainda tem 660 mil crianças nessa idade fora da escola, das quais 450 mil são negras. Nas regiões mais pobres, como o Norte e o Nordeste, somente 40% das crianças terminam a educação fundamental. Nas regiões mais desenvolvidas, como o Sul e o Sudeste, essa proporção é de 70%. Esse quadro ameaça o cumprimento pelo País do ODM 2 – que diz respeito à conclusão de ciclo no ensino fundamental.

O Brasil tem 21 milhões de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos. De cada 100 estudantes que entram no ensino fundamental, apenas 59 terminam a 8ª série e apenas 40, o ensino médio. A evasão escolar e a falta às aulas ocorrem por diferentes razões, incluindo violência e gravidez na adolescência. Em 2003, 340 mil adolescentes (12-17 anos) tornaram-se mães.

Na área do HIV/aids, a resposta brasileira é reconhecida globalmente como uma das melhores, mas permanecem grandes desafios que deverão ser enfrentados para assegurar acesso universal à prevenção, tratamento e cuidados para as crianças e os adolescentes brasileiros. A taxa nacional de transmissão do HIV da mãe para o bebê caiu mais da metade entre 1993 e 2005 (de 16% para 8%), mas continuam a existir diferenças regionais significativas: 12% no Nordeste e 15% no Norte. O número de casos de aids entre os negros e entre as mulheres continua a crescer num ritmo muito mais acelerado do que entre os brancos e entre os homens. Além disso, a epidemia afeta cada vez mais os jovens.

As crianças são especialmente afetadas pela violência. Embora os sistemas de notificação e informação sobre violência contra a criança sejam fracos, os dados existentes sugerem que 96% dos casos de violência física e 64% dos casos de abuso sexual contra crianças de até 6 anos sejam cometidos por familiares. No caso dos adolescentes, a violência tem lugar fora de casa. Nas duas últimas décadas, o número de homicídios de adolescentes (15 a 19 anos) aumentou quatro vezes. Tais homicídios afetam desproporcionalmente os meninos negros das famílias pobres das áreas urbanas. Há 956 municípios, onde há casos de exploração sexual reportada.

O País tem ainda o desafio de superar o uso excessivo de medidas de abrigo e de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei. Em ambos os casos, cerca de dois terços dos internos são negros. Cerca de 30 mil adolescentes recebem medidas de privação de liberdade a cada ano, apesar de apenas 30% terem sido condenados por crimes violentos, para os quais a penalidade é amparada na lei.

Fonte:

http://www.unicef.org.br