Situação da Infância e da adolescência Brasileira 2009

Grandes obstáculos
a superar
aprender no SEMIÁRIDO 11
Para contribuir com o compromisso
brasileiro de garantir a universalidade
dos direitos de suas crianças e de seus
adolescentes, desde 2004 o UNICEF tem
como uma de suas grandes prioridades
atuar efetivamente na redução das desigualdades
presentes no Semiárido1. Na
região, que concentra alguns dos piores
indicadores sociais do país, vivem cerca
de 13 milhões de meninos e meninas.
Desses, mais de 70% são pobres.
O Semiárido Brasileiro (SAB)2 se
estende territorialmente por 11 estados
e mais de 1.400 municípios. Com área
equivalente à de países como a França
e a Alemanha somadas, a região
é marcada pelas desigualdades e por
uma série de novos e velhos desafios,
como o processo de desertificação e
as questões climáticas globais3.
Os indicadores educacionais evidenciam
um contexto em que mui-
1 O Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido
considera 1.417 municípios como integrantes do SAB, com base
em características climáticas e regionais e na solicitação de
representantes dos próprios estados e municípios. Nessa soma,
estão incluídos municípios do Maranhão e do Espírito Santo,
que legalmente não fazem parte da região.
2 O SAB corresponde a 74,3% do território do Nordeste. Por isso, ao
longo do texto usaremos também os dados disponíveis da região.
3 “Crianças e Adolescentes: Situação no Semi-árido Brasileiro”,
de Peter Spink e Ilka Camarotti; Programa Gestão Pública
e Cidadania e UNICEF/2007.
tas crianças e adolescentes não têm
seu direito de aprender plenamente
garantido. Mais da metade (53%)
dos brasileiros acima de 15 anos de
idade que não sabem ler nem escrever
está no Nordeste. Na região,
eles representam 20% da população
acima de 15 anos de idade, ou o
dobro da média nacional. A população
acima de 15 anos do Nordeste
é a menos escolarizada do país: tem
apenas seis anos de estudo, ante os
7,3 anos da média nacional (Ipea/
Pnad 2007). No Nordeste, a frequência
de jovens de 15 a 17 anos ao Ensino
Médio fica em 34% (Pnad 2007),
bem abaixo da média registrada nas
regiões Sul e Sudeste (55% e 58,8%,
respectivamente).
Uma criança no Semiárido leva, em
média, 11 anos para concluir o Ensino
Fundamental de oito anos. Uma parcela
significativa de meninos e meninas
não aprende o esperado: no Nordeste,
12,8% das crianças de 10 anos, idade
em que deveriam estar terminando os
anos iniciais do Ensino Fundamental,
não sabem ler e escrever – no Brasil
5,5% de crianças na mesma faixa etária
estão nessa condição.
12 Situação da Infância e da adolescência Brasileira 2009
Na primeira etapa de ingresso das
crianças na Educação Básica, os estados
do Semiárido estão em ligeira
vantagem em relação aos índices nacionais.
A média de atendimento de
crianças de 4 e 5 anos nos municípios
da região é de 47,3%, ante 42,8%
(Inep 2007) na média nacional.
No Ensino Médio, o abandono é
um dos principais desafios a ser vencidos.
Enquanto a média nacional ficava,
em 2005, em 15%, em seis estados do
Semiárido (Alagoas, Bahia, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe)
esse percentual foi de 20% ou mais.
NEGROS E INDÍGENAS
SÃO OS MAIS EXCLU ÍDOS
Também é crítica na região a questão
da inclusão de crianças e adolescentes
negros e indígenas ao sistema educacional.
No Brasil, apenas 1,77% das
crianças brancas de 7 a 14 anos estão
fora da escola, ante 3,28% de negros
e 9,84% de indígenas. Em boa parte
dos estados do Semiárido, a desigualdade
é bem mais gritante. A taxa de
exclusão das crianças e dos adolescentes
negros é maior em Alagoas
(12,50%), Paraíba (7,14%), Maranhão
(6,25%) e Ceará (4,09%). Na parcela
da população indígena, as piores taxas
de exclusão estão no Maranhão
(62,50%) e Sergipe (11,11%).
Em 2003, a pesquisa “Crianças e
Adolescentes no Semi-árido Brasileiro”
(sic)4, do UNICEF, revelou que essa
região tinha os indicadores mais desfavoráveis
em relação à população da
faixa etária em questão. Com base nes-
4 José Farias Gomes Filho, Recife, UNICEF, 2003.
Na classe multisseriada da
professora Iolanda Maria de Santana,
na Escola Municipal Luiz José de
Santana, em Lagoa de Itaenga, a
64 quilômetros do Recife (PE), os
alunos refletem com propriedade
sobre um tema difícil: a violência.
“Violência é bater na mulher... no
filho”, define prontamente Sandro
Epifânio do Nascimento, de 6 anos.
Os aprendizados são resultado
de um trabalho realizado durante
todo o ano de 2008 nas escolas do
campo de Lagoa de Itaenga, na Zona
da Mata pernambucana. Com base
na constatação de que a violência
estava presente nas casas de
muitos estudantes, os professores
decidiram criar o projeto Educação
no Campo – Educando para a Paz.
Educação contextualizada
aprender no SEMIÁRIDO 13
se diagnóstico, o UNICEF começou a
articular parceiros entre as três esferas
de governo – federal, estadual e municipal
– e a sociedade civil visando
mudar esse quadro. Essas articulações
resultaram, em 2004, na assinatura da
primeira edição do Pacto Um Mundo
para a Criança e o Adolescente do Semiárido.
A segunda edição foi lançada
em 2007, com vigência até 2010, para
renovar o compromisso com a melhoria
das condições de vida das crianças
e dos adolescentes do Semiárido.
A UNIÃO FAZ A FORÇA
NO SEMIÁRIDO
No âmbito dos estados e municípios o
Pacto foi alavancado pelo Selo UNICEF
Município Aprovado. A ideia foi lançada
como estratégia para estimular
a organização e o trabalho comunitário
no Ceará. Sua primeira edição foi
realizada em 2000. A partir da quarta
edição, em 2006, o UNICEF ampliou o
Selo para os 11 estados do Semiárido,
elegendo-o como uma das principais
ferramentas de mobilização do Pacto.
Para promover mudanças na situação
de violação dos direitos das
crianças e dos adolescentes do Semiárido,
é preciso uma forte articulação intersetorial.
Segundo o estudo “Crianças
e Adolescentes: Situação no Semi-árido
Brasileiro” (sic), coordenado por Peter
Spink e Ilka Camarotti, do Programa
Gestão Pública e Cidadania, da Fundação
Getulio Vargas, ela já começa a
fazer parte prioritária da atuação pública
por meio de compromissos como
o Pacto e instrumentos de apoio às
ações e às articulações locais, como
o Selo UNICEF Município Aprovado.
A abordagem do tema foi feita
com base na Proposta Educacional
de Apoio ao Desenvolvimento
Sustentável (Peads), desenvolvida
há 17 anos pelo Serviço de
Tecnologia Alternativa (Serta),
organização sem fins lucrativos
que trabalha com educação
no campo. A metodologia
parte dos pressupostos de
que a escola deve construir
conhecimentos úteis às famílias
e de que o aprendizado pautado
no contexto de vida da criança
é mais prazeroso e eficiente.
Com o apoio do UNICEF, ela
é aplicada em dez municípios do
Semiárido pernambucano, por meio
do projeto Jovens pela Educação
e Convivência com o Semiárido.
A iniciativa oferece apoio a dez
escolas que já se destacavam na
utilização da Peads. A ideia é que elas
se tornem referência em educação
integral e contextualizada, servindo
de inspiração para toda a rede.