Educação para todos

Situação da Infância e da adolescência Brasileira 2009



O UNICEF escolheu o Direito de
Aprender como questão orientadora
de sua atuação na área de educação
no Brasil. Essa busca da aprendizagem
como direito está presente em
importantes articulações de organizações
sociais e da iniciativa privada no
país e cada vez mais direciona as políticas
públicas educacionais nos três
níveis de governo. O tema demonstra
a mudança de foco de análise da
educação pública brasileira, saindo
de aspectos meramente quantitativos
e agregando uma perspectiva qualitativa,
que necessariamente envolve a
garantia do direito de aprender.
Grandes investimentos têm sido
realizados desde a década de 90 com
o objetivo de ampliar o acesso à educação.
Como resultado, hoje o país está
muito próximo da universalização
do Ensino Fundamental. Segundo a
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad), do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), de
2007, 97,6% das crianças entre 7 e 14
anos1 estão na escola, o que representa
cerca de 27 milhões de estudantes.
1 Até 2010, o Ensino Fundamental deverá ter nove anos de duração
e será obrigatório para a faixa etária de 6 a 14 anos.
Educação para
todos
Os 2,4% que permanecem fora
da escola podem parecer pouco,
mas representam cerca de 680 mil
crianças de 7 a 14 anos, segundo
dados da Pnad 2007. As mais atingidas
são as oriundas de populações
vulneráveis, como as negras,
indígenas, quilombolas, pobres,
sob risco de violência e exploração,
e com deficiência. Ou seja, as
desigualdades presentes na sociedade
ainda têm um importante reflexo
no ensino brasileiro.
Do total de crianças excluídas
da escola, cerca de 450 mil são negras
e pardas. A maioria vive no
Norte e Nordeste, regiões que apresentam
os mais altos índices de pobreza
do país e as menores taxas
de escolaridade.
Para garantir a universalização
do acesso à escola, outros grandes
desafios para o país encontram-se
no atendimento das crianças na Educação
Infantil e dos adolescentes de
15 a 17 anos no Ensino Médio. Esses
representam, hoje, o maior contingente
fora da escola.
O atendimento às crianças de
até 5 anos tem aumentado no Brasil,