O atendimento às crianças com deficiência tem aumentado no país, em razão da adoção de uma política inclusiva

Ainda deixa a desejar.

Entretanto,
houve grandes avanços nos últimos
anos, em razão da adoção de novas
políticas voltadas para a educação indígena.
O número total de estudantes
indígenas no Brasil chegou a 176.7143,
em 2007, o que representa crescimento
de 50,8% em cinco anos.
Também houve uma expansão
significativa no número de matrículas
nos anos finais do Ensino Fundamental
(da 5a à 8a série) no período
de 2002 a 2007, muito maior que
no primeiro segmento (96% ante
29,3%). No Ensino Médio, o crescimento
foi significativamente maior,
de 665% entre 2002 e 2007. No entanto,
o número de estudantes indígenas
nesta etapa ainda é muito
reduzido (4,8% do total de alunos).
Assim como acontece com a educação
indígena, nos últimos anos o
Censo Escolar tem registrado uma evolução
da oferta educacional em comunidades
quilombolas. Em 2006, o número
de escolas localizadas em áreas
3 Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade (Secad) do MEC.
remanescentes de quilombos cresceu
94,4% em relação a 2005, chegando a
1.283 unidades e 161.625 matrículas.
Em geral, a educação oferecida nessas
comunidades é bastante precária. As
escolas frequentemente estão distantes
das casas dos alunos, não apresentam
infraestrutura adequada ao seu funcionamento
e poucas conseguem oferecer
o Ensino Fundamental completo.
CRIANÇ AS COM DEFICIÊNCI A
As crianças com deficiência também
enfrentam graves problemas de exclusão
e discriminação. Embora seja
obrigação do Estado promover e
garantir o respeito à igualdade de
direitos a todos, é muito difícil que
a educação dessas crianças passe do
nível Fundamental. Os dados do Censo
Escolar 2007 confirmam a dificuldade
de progressão nos estudos das
crianças com deficiência: enquanto
70,8% cursam o Ensino Fundamental,
apenas 2,5% estão no Ensino Médio.
O atendimento tem, no entanto, aumentado
no país, em razão da adoção
de uma política de educação inclusiva.
De acordo com dados do Censo Escolar,
houve uma evolução nas matrículas
na Educação Especial, de 337.326
em 1998 para 654.606 em 2007 – um
crescimento de 94%. No que se refere
ao ingresso em classes comuns do ensino
regular, o aumento foi de cerca de
597%, passando de 43.923 alunos em
1998 para 304.882 em 2007.
O atendimento às
crianças com deficiência
tem aumentado no país,
em razão da adoção de
uma política inclusiva

AMPLI AÇÃ O DA
ESC OLARIDADE OBRIGATÓRIA
A garantia do direito de aprender no
Brasil passa pela inclusão da Pré-escola
e do Ensino Médio na escolarização
obrigatória, de forma a universalizar o
acesso também a essas etapas da educação,
com qualidade, para assegurar
o pleno desenvolvimento de crianças
e adolescentes dos 4 aos 17 anos. Hoje
a escolaridade obrigatória restringe-se
ao Ensino Fundamental com 9 anos
de duração, envolvendo crianças e
adolescentes dos 6 aos 14 anos.
A progressiva obrigatoriedade do
Ensino Médio está prevista na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB). Para fazer com que a totalidade
de crianças e jovens tenham acesso
a esse nível de ensino, é preciso alcançar
também a universalização da
conclusão do Ensino Fundamental,
tanto para os estudantes que estão na
idade correta quanto para os jovens
e adultos que ainda não tiveram a
oportunidade de fazê-lo. O acesso à
Pré-escola aos 4 anos e ao Ensino
Médio na idade correta é hoje uma
realidade ao alcance de um número
reduzido de crianças e adolescentes.
INTE RSET ORIALIDADE
A articulação entre a educação e as
demais políticas públicas também
tem importância estratégica na garantia
dos direitos das crianças. É
por meio de esforços conjuntos que
se pode atingir maior efetividade na
melhoria da sua qualidade de vida.
Um exemplo bem-sucedido de intersetorialidade
é o Programa BPC na
Escola, que realiza o acompanhamento
e o monitoramento do acesso e da
permanência na escola das crianças e
adolescentes com deficiência, na faixa
etária até 18 anos, que recebem o
Benefício da Prestação Continuada da
Assistência Social (BPC).
O principal resultado do BPC na
Escola até o momento foi dar visibilidade
à situação de exclusão escolar
de crianças e adolescentes com deficiência
provenientes de famílias
de baixa renda. Em 2007, dos 370.313
beneficiários do BPC, 262.187 – o equivalente
a 70,74% – não estudavam.
Além disso, as ações conjuntas
entre ministérios e entre os estados
e os municípios que aderiram ao
programa têm possibilitado um atendimento
integrado das suas necessidades
específicas e a promoção mais
ampla de suas potencialidades.
A universalização do direito de
aprender exige uma articulação cada
vez maior entre diferentes setores do
poder público e entre governo e sociedade.
Esse esforço conjunto é fundamental
para potencializar os avanços e
reduzir as iniquidades, garantindo que
o atendimento e a proteção a nossos
meninos e meninas se tornem de fato
integrais, como estabelece a Convenção
sobre os Direitos da Criança

fonte:
http://www.unicef.org.br